IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827367295 (ACADEMIA TEOLÓGICA DA GRAÇA DE DEUS), Processo 827718390 (IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS), Processo 824037529 (IGREJA DA GRAÇA DE DEUS), Processo 827367384 (AGRADE ACADEMIA TEOLÓGICA DA GRAÇA DE DEUS), Processo 827756615 (IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS), Processo 819553182 (MISSÃO APOSTOLICA DA GRAÇA DE DEUS), Processo 824037545 (ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL GRAÇA DE DEUS), Processo 821764195 (IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS), Processo 823797295 (ACADEMIA TEOLÓGICA DA GRAÇA DE DEUS) e Processo 824172930 (GRAÇA DE DEUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2437
19/09/2017