SR SANTA RITA SEMENTES

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001547 (22/10/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5070379-42.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.012334/2019-15). Ação julgada procedente para decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n.º 906.391.644 para a marca SR SANTA RITA SEMENTES, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001547 (22/10/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, visando à nulidade de atos administrativos, interposta por GILBERTO MACHADO ARAÚJO em face de BORO DO SUL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em curso perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, n.5070379-42.2019.4.02.5101, Processo INPI nº 52402.012334/2019-15.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850170064115 (27/03/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: GILBERTO MACHADO ARAÚJO E OUTROS Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170064115 (27/03/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: GILBERTO MACHADO ARAÚJO E OUTROS Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900431652, 902889290, 904185630, 904188507, 904862119 e 825657717. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823370941 (S R SANTA RITA) e Processo 829922890 (MINERA SANTA RITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160018510 (29/01/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GILBERTO MACHADO ARAÚJO E OUTROS Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Nome alterado.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quando à declaração do nome do titular, especificamente no que tange à expressão "E OUTROS". Se for o caso, promova a alteração de nome por meio de petição própria.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)