IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824838920 (IPANEMA), Processo 828088357 (IPANEMA CARNAVAL), Processo 900909650 (IPANEMINHA), Processo 828088365 (IPANEMA MUSICAL), Processo 900166070 (IPANEMA. A OUTRA PRAIA), Processo 901438529 (IPANEMA ACQUA), Processo 828084823 (IPANEMA ANATOMIC SOFT), Processo 828088381 (IPANEMA BRASIL), Processo 823848604 (IPANEMA), Processo 828077550 (IPANEMA ANATOMIC SOFT), Processo 828088373 (IPANEMA SOL), Processo 901246760 (IPANEMA), Processo 901633631 (IPANEMA SHINE), Processo 828073384 (IPANEMA FLIP), Processo 828088390 (IPANEMA TROPICAL), Processo 902418653 (IPANEMA MAGIA), Processo 813587859 (IPANEMA) e Processo 828088403 (IPANEMA RIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2438
26/09/2017