IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826136982 (OFF! JOHNSON), Processo 828793000 (OFF!), Processo 902696319 (OFF!), Processo 903275180 (OFF! REFRESH), Processo 002840758 (OFF), Processo 825458234 (OFF!) e Processo 828792976 (OFF!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido anterior de número 903870630, pendente de decisão e considerado igualmente colidente com o presente sinal.
RPI 2351
26/01/2016