IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817898786 (SAM'S CHOICE), Processo 818626399 (SAM YANG), Processo 817407324 (BLUE BOL SAM'S), Processo 818626402 (SAM YANG), Processo 817887105 (SAM'S CANDY SHOP), Processo 817898778 (SAM'S CHOICE), Processo 817003010 (SAM BLUE), Processo 817414991 (BIG BLUE SAM'S), Processo 006124917 (SAM'S), Processo 817414983 (BLUE BOL SAM'S), Processo 817659242 (SAM'S), Processo 750239204 (TIO SAM), Processo 817879340 (SAM'S CANDY SHOP), Processo 817081941 (GELLADA SAM'S), Processo 817407332 (BIG BLUE SAM'S), Processo 817414975 (SAM BLUE SAM'S) e Processo 811515109 (TIO SAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2350
19/01/2016