IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821360477 (FORTALEZA PURO SABOR), Processo 903897482 (PURO SABOR), Processo 821382160 (FORTALEZA PURO SABOR), Processo 830314172 (PASTA DE SOJA PURO SABOR), Processo 904461157 (BISCOITOS PURO SABOR), Processo 905329317 (PURO SABOR assados e fritos), Processo 820902438 (PURO SABOR) e Processo 821360493 (FORTALEZA PURO SABOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2437
19/09/2017