CHOREGRAPHE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260056314 (06/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MAXTRONICS ROBOTICS SAS Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Cedente: ALDEBARAN [FR] Cessionário: MAXTRONICS ROBOTICS SAS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260028468 (09/02/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MAXTRONICS ROBOTICS SAS Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230332976 (17/07/2023) Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1) Requerente: ALDEBARAN Procurador: Guerra Advogados Associados Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: Produtos que não são voltados a software para robôs, robótica e sistemas para robótica. Especificação mantida: Software; plataformas de software; ferramentas de desenvolvimento de software; software educacional; software de aprendizagem; software interativo; software de gerenciamento de base de dados; software para controlar um robô; software para desenvolver movimentos do corpo em um robô; software utilizado para melhorar as funções audiovisuais de aplicações multimídias por um robô; software de jogo; software de entretenimento; todos os produtos sendo voltados a software para robôs, robótica e sistemas para robótica. (da classe 9)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230329154 (14/07/2023) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: WPP LUXEMBOURG GAMMA SARL Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850220310246 (18/07/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: SOFTBANK ROBOTICS EUROPE Procurador: Guerra Advogados Associados Detalhes do despacho:Exigência: Apresente a tradução dos documentos apresentados na manifestação. Alternativamente, documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados, em língua portuguesa (ou com a sua tradução simples, caso estejam em língua estrangeira) e dentro do período de investigação (28/04/2017 até 28/04/2022), que demonstrem de forma clara o uso EFETIVO da marca concedida para identificar os produtos discriminados no certificado. Cumpra de acordo com o determinado no Manual de Marcas item 6.5.4 INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA. Apresente documentação comprobatória de uso efetivo em quantidade correspondente ao segmento de mercado e natureza dos produtos/serviços em causa.Esclarecimentos: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta invoices e outros documentos em língua estrangeira e sem a tradução correspondente.Outros documentos como artigos e pesquisas não comprovam o uso efetivo do sinal registrado.Os documentos foram considerados insuficientes para comprovação de uso efetivo de marca. O Manual de Marcas, item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca disciplina que:?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ? Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso;? Estar datadas dentro do período de investigação;Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ? Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro.Observações:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular.2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?.Assim, formulamos exigência a fim de que o titular apresente a tradução dos documentos ou documentos complementares, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso efetivo da marca conforme concedida no certificado de registro para os produtos/serviços discriminados na especificação do certificado.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230106788 (09/03/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ALDEBARAN Procurador: Guerra Advogados Associados Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220175741 (28/04/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: WPP LUXEMBOURG GAMMA SARL Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160209678 (21/09/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SOFTBANK ROBOTICS EUROPE Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850130200760 (17/10/2013) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: Aldebaran Robotics Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Especificação corrigida.

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Por incorreção na especificação.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)