IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813988462 (METROPOLIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O pedido de registro de marca em análise foi sobrestado por apresentar sinal marcário possivelmente colidente com os sinais pretendidos nos pedidos anteriores 827306806, 827996098, 903695049 e 906184401, ainda pendentes.
RPI 2351
26/01/2016