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Dado oficial do INPI

OMEGA ENERGIA RENOVÁVEL

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

OMEGA ENERGIA RENOVÁVEL

ST13

BR500000906345332

Classe

39

Pedido

906345332

Registro

906345332

Andamento no INPI

  1. Depósito07/06/13
  2. Publicação08/10/13
  3. Exame
  4. Deferimento19/01/16
  5. Concessão12/04/16
  6. Vigente12/04/36

Registro concedido em 12/04/2016 e em vigor até 12/04/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:12/04/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 28/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

9

Atualização mais recente

28/04/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

39

Data de depósito

07/06/2013

Data de registro

12/04/2016

Data de expiração

12/04/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

Serena Geração S.A.

Representantes

Mansur Murad AdvogadosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 39

Códigos Vienna

27.5.126.13.25

Produtos e serviços

Classe 39

Distribuição de energia - [Informação em]Distribuição de energia - [Consultoria em]Distribuição de energia - [Assessoria em]Distribuição de energiaAssessoria, consultoria e informação em distribuição de energia - [Informação em]Assessoria, consultoria e informação em distribuição de energia - [Consultoria em]Assessoria, consultoria e informação em distribuição de energia - [Assessoria em]Assessoria, consultoria e informação em distribuição de energia

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260118691 (16/03/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SERENA GERAÇÃO S.A. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

RPI 2886

28/04/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260036663 (19/02/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SERENA GERAÇÃO S.A Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

RPI 2881

24/03/2026

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230164039 (11/04/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OMEGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:DECISÃO: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca. Apenas mencionou dados da marca da requerida. O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

RPI 2819

14/01/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240150505 (01/04/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SERENA GERAÇÃO S.A Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

RPI 2784

14/05/2024

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230164039 (11/04/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OMEGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME

RPI 2730

02/05/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160074544 (13/04/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: OMEGA GERAÇÃO S.A Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

RPI 2463

20/03/2018

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2362

12/04/2016

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2350

19/01/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2231

08/10/2013

Inteligência publicitária

Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2024). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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