IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828814759 (OASIS), 826782140 (OASIS PLAZA HOTEL), 828024960 (OASIS ATLANTICO BRASIL), 828553300 (OASIS DUNAS DOURADAS), 825443369 (OASIS ATLANTIC CARD), 828024979 (OASIS ATLANTICO IMPERIAL HOTEL), 828024995 (OASIS ATLANTICO FORTALEZA HOTEL), 828024987 (OASIS ATLANTICO HOTELS & RESORTS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820020079 (OÁSIS MOTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2436
12/09/2017