IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900586931 (RAC), Processo 827434146 (RAC), Processo 827151853 (RAC REDE ANHANGUERA DE COMUNICAÇÃO), Processo 900586877 (RAC), Processo 903399083 (GRUPO RAC), Processo 827108265 (TOP DE PUBLICIDADE RAC), Processo 827151888 (RAC REDE ANHANGÜERA DE COMUNICAÇÃO), Processo 901987379 (RAC GRUPO RAC), Processo 822531054 (TOP DE PUBLICIDADE RAC) e Processo 827434154 (RAC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2350
19/01/2016