IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2871
13/01/2026
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Dado oficial do INPI
Miscella
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/06/13
- Publicação08/10/13
- Exame
- Deferimento05/01/16
- Concessão05/04/16
- Extinto13/01/26
Registro concedido em 05/04/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
6
Atualização mais recente
13/01/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
25
Data de depósito
06/06/2013
Data de registro
05/04/2016
Data de expiração
05/04/2026
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
RJ, BR
Titulares e representantes
Titulares
R. C. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 25
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 25
Confeccionado (Vestuário -)
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250048408 (31/01/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MICHELLY TAVARES SILVA Procurador: Rodrigo Dias de Souza Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2858
14/10/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250048408 (31/01/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MICHELLY TAVARES SILVA Procurador: Rodrigo Dias de Souza
RPI 2839
03/06/2025
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2361
05/04/2016
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2348
05/01/2016
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2231
08/10/2013
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