NORMARK

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160001049 (06/10/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Concedida a segurança para declarar a nulidade dos atos administrativos que ensejaram o arquivamento dos processos administrativos n.º 906308445, 906308518 e 906308534, com a consequente restauração dos autos, bem como para determinar a esta Autarquia Federal que proceda à análise de mérito do objeto dos referidos pedidos de registro, de forma que as novas decisões sejam publicadas na RPI. Mandado de Segurança 0055157-27.2016.4.02.5101 ? 09ª Vara Federal / Rio de Janeiro, INPI 52400.100670/2016-91.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850160039654 (29/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Rapala VMC Oyj Procurador: Licks Advogados Detalhes do despacho:Tendo em vista a anulação da decisão recorrida.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160001049 (06/10/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumpre-se imediatamente, nos termos do art. 14, § 3º, da Lei nº 12.016/09, decisão exarada pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Substituto da 09ª Vara Federal/RJ que concedeu a segurança para declarar a nulidade dos atos administrativos que ensejaram o arquivamento dos processos administrativos n.º 906308445, 906308518 e 906308534, com a consequente restauração dos autos, bem como para determinar a esta Autarquia Federal que proceda à análise de mérito do objeto dos referidos pedidos de registro, de forma que as novas decisões sejam publicadas na RPI. Mandado de Segurança 0055157-27.2016.4.02.5101 ? 09ª Vara Federal / Rio de Janeiro, INPI 52400.100670/2016-91.

IPAS106

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuração

Detalhes do despacho: Requerente, em esclarecimentos anexo ao pedido inicial, protestou pela posterior apresentação da Procuração, com base no artigo 216, parágrafo 2º da LPI, porém não constatamos o cumprimento do ato dentro do prazo legal.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850130216634 (06/11/2013) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: Rapala VMC Oyj Procurador: Licks Advogados Detalhes do despacho:POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)