IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 902878808 (LOLA COSMETICS), Processo 902879090 (LOLLA), Processo 903207087 (LOLA HAIR), Processo 903207249 (LOLA COSMÉTICOS), Processo 903256665 (LOLA), Processo 903257459 (LOLA COSMETICS), Processo 903645866 (DONA LOLA) e Processo 905214390 (MISS LOLLA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902878980 (LOLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2436
12/09/2017