IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821629174 (S.O.L. SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO AO LOJISTA) e Processo 829822577 (SOL EVENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 825774063, 829586857, 829995919, 830886761, 831050780, 903771462, 904130444, 904275019, 904854167, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2345
15/12/2015