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Dado oficial do INPI

FÓRUM PERMANENTE DIREITO TRIBUTÁRIO

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Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

FÓRUM PERMANENTE DIREITO TRIBUTÁRIO

ST13

BR500000906196310

Classe

41

Pedido

906196310

Registro

906196310

Andamento no INPI

  1. Depósito03/05/13
  2. Publicação08/10/13
  3. Exame
  4. Deferimento01/12/15
  5. Concessão05/04/16
  6. Vigente05/04/36

Registro concedido em 05/04/2016 e em vigor até 05/04/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:05/04/2036

AlertaMarcas

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Acompanhamos as publicações do INPI e avisamos assim que houver movimentação neste processo.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 14/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

14/04/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

41

Data de depósito

03/05/2013

Data de registro

05/04/2016

Data de expiração

05/04/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Representantes

E. S. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 41

Códigos Vienna

26.4.1626.4.126.4.226.4.826.4.18

Produtos e serviços

Classe 41

Educação (Informações sobre -) [instrução] - [Informação em]Educação (Informações sobre -) [instrução]Educação (Serviços de -) - [Informação em]Educação (Serviços de -)Ensino (Serviços de -) - [Informação em]Ensino (Serviços de -)Filmagem em vídeo - [Informação em]Filmagem em vídeoInstrução (Serviços de -) - [Informação em]Instrução (Serviços de -)Livros (Publicação de -) - [Informação em]Livros (Publicação de -)Organização e apresentação de conferências - [Informação em]Organização e apresentação de conferênciasOrganização e apresentação de congressos - [Informação em]Organização e apresentação de congressosPublicação de livros - [Informação em]Publicação de livrosPublicação on-line de livros e jornais eletrônicos - [Informação em]Publicações eletrônicas on-line (Provimento de-) [não downloadable] - [Informação em]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260057019 (09/03/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procurador: ANDREA POGGIO CONTARDO DA FONSECA

RPI 2884

14/04/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150258012 (13/11/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procurador: Elaine Fortes Machado Souza Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.

RPI 2461

06/03/2018

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2361

05/04/2016

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2343

01/12/2015

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150195273 (31/08/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procurador: elaine fortes machado souza Detalhes do despacho:Nomeado procurador Elaine Fortes Machado Souza com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2343

01/12/2015

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2231

08/10/2013

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