LIBERA

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850230123904 (20/03/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: LOVELAND PRODUCTS, INC Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220433072 (28/09/2022) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: ALEX FABIANY MENDES Procurador: APICE MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850220433072 (28/09/2022) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: ALEX FABIANY MENDES Procurador: APICE MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Até a publicação do trânsito em julgado da Ação de nulidade de registro de marca nº 5066148-98.2021.4.02.5101 da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Sobrestadores:Petição 850220433072 (Renúncia a registro de marca (388.1)) Referente ao processo 906166349 (LIBERA)

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850220221066 (26/05/2022) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: ALEX FABIANY MENDES Procurador: SÁVIO FARIA NEVES Detalhes do despacho:Tendo em vista que a procuração outorgada não confere ao procurador poderes expressos para renunciar; trata-se de um registro de marca.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210010740 (12/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca proposta por LOVELAND PRODUCTS, INC., e NUTRIEN SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, em face de ALEX FABIANY MENDES, e do Instituto Nacional Da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5066148-98.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.010774/2021-52).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210055036 (11/02/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LOVELAND PRODUCTS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850180235213 (13/08/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): LOVELAND PRODUCTS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180235213 (13/08/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): LOVELAND PRODUCTS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS158

Concessão de registro

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180009042 (12/01/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LOVELAND PRODUCTS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850150274579 (03/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ALEX FABIANY MENDES Procurador: SÁVIO FARIA NEVES Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150274579 (03/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ALEX FABIANY MENDES Procurador: SÁVIO FARIA NEVES Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824040155 (LIBERATE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 827236921, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)