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Dado oficial do INPI

SPA COSMÉTICOS

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

SPA COSMÉTICOS

ST13

BR500000906142571

Classe

3

Pedido

906142571

Registro

906142571

Andamento no INPI

  1. Depósito19/04/13
  2. Publicação17/09/13
  3. Exame
  4. Deferimento17/11/15
  5. Concessão16/08/16
  6. Vigente16/08/36

Registro concedido em 16/08/2016 e em vigor até 16/08/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:16/08/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

08/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

3

Data de depósito

19/04/2013

Data de registro

16/08/2016

Data de expiração

16/08/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA ME

Representantes

A. A. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 3

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 3

Bronzear (Preparações para-) [cosméticos]Cílios (Produtos cosméticos para os-)CosméticosCosméticos (Estojos de -)Cosméticos (Estojos de)Cosméticos para os cíliosCremes cosméticosPele (Produtos cosméticos para cuidados da -)Sobrancelhas (Cosméticos para as -)

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260191729 (07/08/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA ME Procurador: EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS

RPI 2905

08/09/2026

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850180378113 (06/11/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente(es): BSN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Procurador: Hemerson Gabriel Silva Detalhes do despacho:O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO OBJETO SOCIAL DA CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.

RPI 2498

21/11/2018

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2380

16/08/2016

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2341

17/11/2015

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2228

17/09/2013

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