IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818563842 (RÁDIO CAPITAL), Processo 902646710 (C CAPITAL1040.COM), Processo 823872653 (RÁDIO CAPITAL), Processo 818563850 (RÁDIO CAPITAL), Processo 822150999 (CAPITAL ONLINE) e Processo 823872645 (RÁDIO CAPITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2446
21/11/2017