CLARO

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250001439 (15/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Rescisória nº 5024422-89.2024.4.03.0000 ? TRF 3ª Região - INPI 52402.003650/2025-44 - Relativo à ação de anulação de indeferimento de pedido de marca - 5002114- 45.2018.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos / TRF 3ª Região. - INPI 52400.089162/2018-15 - Pedidos de marca 906128412 e 906136377 ? CLARO

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180161981 (08/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000666 (19/06/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Decisão transitada em julgado - Ação Ordinária - nº 5002114-45.2018.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos / TRF 3ª Região. - INPI 52400.089162/2018-15 - Registro de Marca nº 827.259.379 (CLARO) - Pedidos de Marca nºs 906.128.412 e 906.136.377 (CLARO) - Conforme EMENTA da 1ª Turma do TRF da 3ª Região [6. Destarte, considerando-se que a parte autora fez o depósito do registro n. 827.259.379 da marca CLARO anteriormente ao pedido de reconhecimento do alto renome da marca CLARO pela segunda ré e em classe distinta do ramo de telecomunicações, não comprovada que a parte autora tentou utilizar a marca de forma parasitária para aproveitar o renome da marca da segunda ré e não demonstra que a utilização da marca CLARO no ramo de limpeza possa se relacionar, prejudicar ou ser associada com a marca CLARO no ramo das telecomunicações, é de rigor o reconhecimento da validade de seu registro. / 7. Em relação aos registros n. 906.128.412 e 906.136.377, por serem datados de 2013, data posterior ao pedido de reconhecimento de alto renome da segunda ré, estão corretos os indeferimentos por parte do INPI, em razão da proteção especial prevista no artigo 125 da Lei n. 9.279/1996.] Acórdão [Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, prosseguindo no julgamento, nos termos do artigo 942 do Código de Processo Civil, a Primeira Turma, por maioria, deu parcial provimento à apelação para reconhecer a validade do registro n. 827.259.379 da parte autora e para reconhecer a sucumbência recíproca, condenando as partes ao rateio das custas igualmente e cada parte ao pagamento de honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa, mantendo, no mais, a r. sentença,(...)] Registro de Marca 827.259.379 (CLARO) em vigor, Pedidos nºs 906.128.412 e 906.136.377 (CLARO) indeferidos.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850180161981 (08/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Sobrestadores:Petição 301180000666 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 906136377 (CLARO)Petição 301180000666 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 906136377 (CLARO)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180161981 (08/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170064525 (27/03/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome CLARO, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Petição 850130072119 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 827259379 (CLARO)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140013911 (27/01/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120132075 (10/08/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TRIBRAZIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE HIGIENE LTDA-ME Procurador: SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS423

Notificação de oposição

850130212010 de 31/10/2013

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)