MEGGA MOTOS

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850150279217 (09/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MEGGA MOTOS PEÇAS E ALINHAMENTOS LTDA EPP Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160003340 (08/01/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: MEGGA MOTOS PEÇAS E ALINHAMENTOS LTDA EPP Procurador: Flavia Aline de Campos Miranda Detalhes do despacho:Deferimento em retificação ao publicado na RPI 2368 em 24/05/2016, tendo em vista que o procurador não havia sido constituído. Nomeado procurador Flavia Aline de Campos Miranda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160003340 (08/01/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MEGGA MOTOS PEÇAS E ALINHAMENTOS LTDA EPP

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150279217 (09/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MEGGA MOTOS PEÇAS E ALINHAMENTOS LTDA EPP Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824849892 (MEGA REMI DIREÇÃO HIDRAULICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de no.902210670 (MEGA POSTO), 902667491 (MM MEGA MOLAS), 903316951(MEGA AUTO CENTRO), 903754843 (MEGA) e da Petição de nulidade administrativa no.850150005319, referente à anterioridade de no. 903448955 (MEGA ÓLEO), ainda não decididas,consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Republicado por incorreção na especificação, na classe e na natureza da marca. Em conformidade com os esclarecimentos trazidos na pet. nº 850130094432, de 23/05/2013.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)