SISS GESTÃO ELETRÔNICA DA SAÚDE

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850200092798 (30/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Petição prejudicada em razão da superveniência de decisão judicial. Ação Ordinária n.º 5024035-66.2020.4.02.5101, 25ªVF-RJ, Processo INPI n.° 52402.003921/2020-57. Trânsito em julgado de acórdão que julgou procedente em parte o pedido da autora: "Por todas essas razões, deve ser reformada, em parte, a r. sentença apelada, JULGANDO-SEPROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO para declarar a nulidade dos atos administrativos emanados pelo INPI que indeferiram o pedido de registro nº 906.110.483 (SISS GESTÃO ELETRÔNICA DASAÚDE).

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200003142 (22/06/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5024035-66.2020.4.02.5101? 25ªVF-RJProcesso INPI n° 52402.003921/2020-57Trânsito em julgado de acórdão que julgou procedente em parte o pedido da autora, conforme abaixo:"Por todas essas razões, deve ser reformada, em parte, a r. sentença apelada, JULGANDO-SEPROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO para declarar a nulidade dos atos administrativos emanados peloINPI que indeferiram o pedido de registro nº 906.110.483 (SISS GESTÃO ELETRÔNICA DASAÚDE) e anularam os registros nºs 905.106.733, 840.221.304 e 840.221.320 (marcas SISS e SISS SAÚDE) detitularidade da autora, impondo-se ao INPI a obrigação a que alude o art. 175, §2º, da LPI, a ser cumprida em 15(quinze) dias, contados do trânsito em julgado."

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5024035-66.2020.4.02.5101? 25ªVF-RJProcesso INPI n° 52402.003921/2020-57Trânsito em julgado de acórdão que julgou procedente em parte o pedido da autora, conforme abaixo:"Por todas essas razões, deve ser reformada, em parte, a r. sentença apelada, JULGANDO-SEPROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO para declarar a nulidade dos atos administrativos emanados peloINPI que indeferiram o pedido de registro nº 906.110.483 (SISS GESTÃO ELETRÔNICA DASAÚDE) e anularam os registros nºs 905.106.733, 840.221.304 e 840.221.320 (marcas SISS e SISS SAÚDE) detitularidade da autora, impondo-se ao INPI a obrigação a que alude o art. 175, §2º, da LPI, a ser cumprida em 15(quinze) dias, contados do trânsito em julgado."

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230045690 (01/02/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850200092798 (30/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (900058536) pende de decisão final em processo judicial (petição n.º 301200003138). Sobrestadores:Petição 301200003138 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 900058536 (SIS)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200003142 (22/06/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5024035-66.2020.4.02.5101? 25ªVF-RJProcesso INPI n° 52402.003921/2020-57

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200092798 (30/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz o elemento característico de nome empresarial anteriormente registrado em nome de terceiro para identificar empresa atuante no mesmo segmento mercadológico da titular do registro de marca "SIS" - SIS ASSESSORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE EIRELI [BR]., irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900058536 (SIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido indeferido em consonância com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 02/2017, tendo em vista nulidade administrativa provida em relação à anterioridade sobrestadora, do próprio requerente do pedido ora indeferido.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180214389 (26/07/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150100881 (14/05/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA Procurador: Village Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Petição 850160003130 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905106733 (SISS SAÚDE)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)