SKELT

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240665139 (19/12/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. Procurador: Alipio José da Silva Cruz Detalhes do despacho:Destituído o procurador MARIA APARECIDA BERTOZZI DA SILVA e nomeado novo representante ALIPIO JOSÉ DA SILVA CRUZ com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230622877 (19/12/2023) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: BELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. Procurador: Alipio José da Silva Cruz Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Liberação de Garantia ? Alienação Fiduciária de Marcas; Assinado por: RIZA MEYENII DLG FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS; Local e data: São Paulo, 30 de novembro de 2023.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220479670 (26/10/2022) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: BELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. Procurador: Arnaldo de Oliveira Junior Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Instrumento Particular de Constituição de Alienação Fiduciária de Marcas e Outras Avenças, BELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA alienou e transferiu fiduciariamente em garantia à BMP SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA a posse indireta e a propriedade resolúvel da presente marca e os direitos referentes a esta.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200002566 (19/05/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5024533-65.2020.4.02.5101 (Processo SEI INPI nº 52402.004278/2020-89).Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200002566 (19/05/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por BELEZE & OLIVEIRA ? COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de BETTANIN INDUSTRIAL S/A, em trâmite perante o Juízo Substituto da 13ª Vara Cível Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5024533-65.2020.4.02.5101, referente a Processo SEI INPI nº 52402.004278/2020-89.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850150269397 (26/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. Procurador: Maria Aparecida Bertozzi Da Silva

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850150269397 (26/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: BELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. Procurador: Maria Aparecida Bertozzi Da Silva Sobrestadores:Petição 850150266584 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 819327050 (SKET)Petição 850150266584 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 819327050 (SKET)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150269397 (26/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. Procurador: Maria Aparecida Bertozzi Da Silva Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819327050 (SKET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130066075 (12/04/2013) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: BELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. Procurador: MARIA APARECIDA BERTOZZI DA SILVA Detalhes do despacho:Dados corrigidos: Elemento nominativo da marca. Em conformidade com o item 9.1 do Manual de Marcas, foi apresentada documentação capaz de caracterizar que realmente houve equívoco na digitação ou no preenchimento do elemento nominativo: CNPJ constante da petição inicial, contendo o Nome Fantasia.

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Por incorreção no elemento nominativo da marca.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)