POUSADA DO CASTELO

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800180141829 (19/04/2018) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular: POUSADADA DO CASTELO LTDA. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850160002485 (07/01/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Pousadada do Castelo Ltda. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160002485 (07/01/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Pousadada do Castelo Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905247841 (POUSADA CASTELLO EDEGAR BENVENUTTI) e Processo 901024830 (HOTEL CASTELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior 903875829 (aguardo exame de mérito de pedido com oposição), considerado igualmente colidente com o presente sinal.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)