IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821856928 (LINK MERCADORIAS), Processo 822850850 (LINKTRADE), Processo 819034428 (LINK SHOP) e Processo 824335759 (GRUPO LINK BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de eventuais subsídios, a identificação do pedido de registro de nº 905532643, ainda não registrado e considerado igualmente colidente com o presente pedido.
RPI 2339
03/11/2015