Higiene Atual Controle de Pragas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850160003910 (08/01/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Higiene Atual Prestadora de Serviços de Controle de Pragas Ltda - ME Procurador: JOSUE MERCHAM DE SANTANA

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850160003910 (08/01/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Higiene Atual Prestadora de Serviços de Controle de Pragas Ltda - ME Procurador: JOSUE MERCHAM DE SANTANA Detalhes do despacho:Identificação de anterioridades impeditivas diversas da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Registro anterior ?HIGIENE CONTROLE DE PRAGAS? e ?BLUE NEWS HIGIENE ATUAL? (nº 827569700 e 828720401). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160003910 (08/01/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Higiene Atual Prestadora de Serviços de Controle de Pragas Ltda - ME Procurador: JOSUE MERCHAM DE SANTANA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824120302 (ATUAL CONTROLE DE PRAGAS PCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)