IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830746528 (LTM LOYALTY&TRADE MANAGEMENT), Processo 820462845 (LOYALTY), Processo 820494909 (CONNECTION PESQUISA E ANÁLISE DE MERCADO), Processo 826186149 (LOYALTY) e Processo 840030550 (MATERIAL CONNEXION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 840360657, 820494909, 828258015, 840360665, 900217642, 901204633, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2339
03/11/2015