IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2900
04/08/2026
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Dado oficial do INPI
Klubs
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/03/13
- Publicação27/08/13
- Exame
- Deferimento03/11/15
- Concessão29/12/15
- Extinto04/08/26
Registro concedido em 29/12/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
7
Atualização mais recente
04/08/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
25
Data de depósito
28/03/2013
Data de registro
29/12/2015
Data de expiração
29/12/2035
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SC, BR
Titulares e representantes
Titulares
PORTO BELO LTDA - ME
Representantes
Agostinho de MeloVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 25
Códigos Vienna
27.5.12.5.23
Produtos e serviços
Classe 25
Calçados *Vestuário *
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220401503 (09/09/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PORTO BELO LTDA - ME Procurador: Agostinho de Melo Cedente: MARCATIVA PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA. ME [BR] Cessionário: PORTO BELO LTDA - ME
RPI 2704
01/11/2022
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301160001000 (19/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:CANCELADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (NÚMERO ANTIGO 2006.51.01.511758-3) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 280361 - PROCESSO INPI Nº 52400.003761/07.
RPI 2395
29/11/2016
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301160001000 (19/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (antiga 37ª VF)- MANDADO DE PENHORA - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (2006.51.01.511758-3) (PROCESSO ELETRÔNICO) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 277464.
RPI 2387
04/10/2016
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2347
29/12/2015
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2339
03/11/2015
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2225
27/08/2013
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