MSV FRIOTEC

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850150287123 (17/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MSV REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Sobrestadores:Petição 301170001179 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 830705970 (FRIOTEC)Petição 301170001179 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 830705970 (FRIOTEC)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150287123 (17/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MSV REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817558462 (FRIOTEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores, de números 830705970, 903763958, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)