IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829947647 (ECO NEC), Processo 830178830 (ECO), Processo 829918477 (ECO NEC) e Processo 825659221 (ECO MANIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do registro em exame de PAN de n° 830178830 (ECO), e dos pedidos de registro 826379451 (ECO SOM), 827934815 (ECO SISTEMAS), e 901232009 (ECO SOUND), ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2338
27/10/2015