IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816378690 (ENCICLOPEDIA ESCOLAR ILUSTRADA GLOBO), Processo 814642616 (GLOBO ESPORTE), Processo 902670301 (EDITORA GLOBO), Processo 814642608 (GLOBO ECONOMIA), Processo 900230070 (O GLOBO LIVROS), Processo 902779060 (GLOBO MEDIA GROUP), Processo 904519520 (GLOBO KIDS), Processo 814745253 (EDITORA GLOBO), Processo 814992021 (CURSO DE IDIOMAS GLOBO), Processo 819153699 (GLOBO POCKETS), Processo 820366897 (O GLOBO NA COPA), Processo 904519511 (GLOBO LIVROS), Processo 904519546 (GLOBO KIDS), Processo 814642594 (GLOBO CIÊNCIA), Processo 814738222 (GLOBO JUVENIL), Processo 904519600 (EDITORA GLOBO), Processo 820475335 (ÉPOCA DA GLOBO), Processo 904725871 (GLOBO LIVROS), Processo 904726053 (GLOBO LIVROS GRAPHICS), Processo 812992601 (ALMANAQUE DO GLOBO RURAL), Processo 904519589 (GLOBO LIVROS), Processo 904726010 (GLOBO DE BOLSO), Processo 819346764 (O GLOBO) e Processo 819395099 (ENCICLOPÉDIA GEOGRÁFICA UNIVERSAL GLOBO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro n.º 827098570 (PAPELARIA GLOBO), ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.
RPI 2338
27/10/2015