Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 20/10/2015. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/04/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850150290387 (21/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: BAPTISTA DE ALMEIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Procurador: Paulo Sérgio Calixto Mendes
RPI 2468
24/04/2018
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850150290387 (21/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: BAPTISTA DE ALMEIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Procurador: Paulo Sérgio Calixto Mendes Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Pedidos anteriores nº 823717348 e 825108705 (marcas DOCERIA FANTASIAS e FANTASIA FESTA & CONFEITOS). Como referidos pedidos ainda se encontram pendentes de decisão, após a manifestação da recorrente, o presente exame deverá ser sobrestado até a resolução dos mesmos. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
RPI 2453
09/01/2018
Notificação de recurso
Protocolo: 850150290387 (21/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BAPTISTA DE ALMEIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Procurador: Paulo Sérgio Calixto Mendes Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2350
19/01/2016
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819072885 (FANTASIA TOUCHÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIO A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO(S) PEDIDO(S) DE REGISTRO ANTERIOR(ES) DE Nº (S) 823717348, 825108705, AINDA NÃO REGISTRADO(S), CONSIDERADO(S) IGUALMENTE COLIDENTE(S) COM O PRESENTE SINAL.
RPI 2337
20/10/2015
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2216
25/06/2013
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