FENACOURO

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850260288004 (15/06/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: W & M PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA Detalhes do despacho:Até a decisão final do processo nº 154490-46.2015.8.13.0024, distribuído na 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte - MG. Sobrestadores:Petição 301260108776 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 905906381 (FENACOURO)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260108776 (05/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação da Certidão Judicial (Art. 828 CPC), processo nº 154490-46.2015.8.13.0024, distribuído na 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte - MG, em que são partes MINEIRO DO OESTE FOMENTO MERCANTIL LTDA, como exequente e CRISTIANI EULER PEREIRA, DELIANE GONCALVES SILVA, WILLIAN CELSO VITALINO MARTINS, FENACOURO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ? ME e CONTACTAR MONTAGENS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA - ME, como executados. Processo SEI nº 52402.007808/2026-36.

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Protocolo: 301260108776 (05/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação da Certidão Judicial (Art. 828 CPC), processo nº 154490-46.2015.8.13.0024, distribuído na 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte - MG, em que são partes MINEIRO DO OESTE FOMENTO MERCANTIL LTDA, como exequente e CRISTIANI EULER PEREIRA, DELIANE GONCALVES SILVA, WILLIAN CELSO VITALINO MARTINS, FENACOURO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ? ME e CONTACTAR MONTAGENS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA - ME, como executados. Processo SEI nº 52402.007808/2026-36.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Indeferimento publicado na RPI 2399, de 27/12/2016, tendo em vista a não observação de que a anterioridade apontada está com petição de transferência pendente para o titular deste pedido em tela.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829397434 (FENACOURO FEIRA DE MALHAS E COUROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Petição 850120110715 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 829397434 (FENACOURO FEIRA DE MALHAS E COUROS)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)