LA BELLE

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850130138464 (17/07/2013) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: ZONA LIVRE LOGÍSTICA LTDA-EPP Procurador: Fabio Maia Côrtes Detalhes do despacho:Petição de Manifestação com teor de Oposição com valor insuficiente para o serviço desejado. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903842831 (LA BELLE COSMETIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 903842831 (LA BELLE COSMETIC), Processo 902663399 (LA BELLA BIJU), Processo 905683641 (LA BELLE BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS), Petição 850120169930 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901962090 (LA BELLE PERFUMARIA) e Processo 905836898 (LA BELLA)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.