IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200022466 (ABRIL), Processo 200045350 (VITRINE ABRIL), Processo 200055968 (ABRIL PRESS), Processo 818578955 (ABRIL ONLINE), Processo 822239990 (ABRILDIRECT), Processo 827777116 (ABRIL NA COPA), Processo 818672650 (ABRIL NET ONLINE), Processo 819374237 (ALMANAQUE ABRIL), Processo 820819034 (ABRIL MUSICLUB), Processo 822239973 (ABRILDIRECT), Processo 827746636 (ABRIL NA COPA), Processo 901180270 (ABRIL DIGITAL), Processo 200022423 (ABRIL), Processo 818875941 (ALMANAQUE ABRIL ONLINE), Processo 817494014 (ABRIL) e Processo 817800026 (ABRIL COMUNICAÇÃO INTERATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2337
20/10/2015