IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2662
11/01/2022
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 17/11/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/01/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 39
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2662
11/01/2022
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850200457965 (30/12/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OTHMAN KTIRI GROUP SLU Procurador: Maria Elisa Santucci Breves Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2642
24/08/2021
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850210148649 (15/04/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: OK COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Atente-se ainda para que os novos documentos façam referência a todos os itens de especificação constantes do certificado de registro, sob pena de caducidade parcial daqueles para os quais não haja comprovação de uso da marca. As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado, inclusive no que tange à reivindicação de cores.
RPI 2629
25/05/2021
Notificação de caducidade
Protocolo: 850200457965 (30/12/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): OTHMAN KTIRI GROUP SLU Procurador: Maria Elisa Santucci Breves
RPI 2615
17/02/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850180025126 (30/01/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): OK COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2499
27/11/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850180025099 (30/01/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): OK COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
RPI 2495
30/10/2018
Concessão de registro
RPI 2341
17/11/2015
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Retificado o elemento nominativo de acordo com a apresentação visual requerida.
RPI 2337
20/10/2015
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2222
06/08/2013
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