ÊNFASE

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ESCOLA ENFASE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA ME, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906847290 (ESCOLA ÊNFASE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 906847290 (ESCOLA ÊNFASE)

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850140043515 (13/03/2014) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: JERLEY DANTAS DOS ANJOS Procurador: Gil Marcas & Patentes S/S Ltda Detalhes do despacho:Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções do manual do usuário para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS423

Notificação de oposição

850130192434 de 07/10/2013

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)