IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823790967 (BLESSED SKATEBOARDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores 828517991/ 829154671/ 829373810/ 900630876/ 900650800/ 901011754/ 901468401/ 902194046/ 903183692/ 903261863/ 904304213/ 904695140/ 904874672/ 840249144 (aguardando análise de recurso contra o indeferimento/ com pan/ sobrestados/ aguardando exame de mérito com oposição), considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2335
06/10/2015