GOLDEN SHOPPING CALHAU

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000564 (23/05/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Tutela de Urgência proposta por SÃO LUÍS MALLS EMPREENDIMETOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de SBBRAST PARTICIPAÇÕES S.A, em trâmite perante o Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, sob o nº 1000930-61.2018.4.01.3700, referente ao Processo INPI nº 52400.053353/2018-31.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000564 (23/05/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a ação ordinária anulatória n° 1000930-61.2018.4.01.3700 ? 5ª VF/Maranhão. Processo INPI n° 52400.053353/2018-31

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850150246014 (29/10/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SÃO LUÍS MALLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150246014 (29/10/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SÃO LUÍS MALLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901469106 (GOLDEN SQUARE SHOPPING CENTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.