IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822113619 (BANDA ALPHA BRILHO), Processo 821765140 (INSTITUTO ALFA DE CULTURA) e Processo 821765108 (TEATRO ALFA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 823717658, 824444795, 825191980, 828782733, 828947031, 829118454, 829754555, 829754563, 830529381, 830955879, 900245344, 903210991, 904260879, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2334
29/09/2015