VENOM JR

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001567 (24/10/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado. Ação ordinária anulatória de Ato Administrativo de Transferência de Titularidade c/c Nulidade de Registros Marcários Referências: Processo n° 0055748-18.2018.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ Processo SEI INPI 52402.010787/2019-15 - Trânsito em julgado de sentença de improcedência do pedido da Autora. Registros de marca mantidos em vigor.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230008438 (11/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Subo MM. Juízo da 5ª Vara de São José do Rio Preto/SP - Justiça Federal. Ofício PGESP-GAERFIS nº 588/2023. Processo nº 0007346-45.2023.8.26.0309.Processo SEI nº 52402.007732/2023-04.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001567 (24/10/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária anulatória de Ato Administrativo de Transferência de Titularidade c/c Nulidade de Registros Marcários / Referências: Ação Ordinária n° 0055748-18.2018.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ / Processo SEI INPI 52402.010787/2019-15

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000793 (03/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A AVERBAÇÃO DO ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO À SOLICITAÇÃO DO SR. CHEFE DO SECAT, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ - SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 19311.720387/2014-42 - AUTOS/OFÍCIO/SECAT Nº 125/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 260167.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000720 (29/10/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM.JUÍZA DA 28ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO/SP - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - OFÍCIO Nº 176/2015-RKM - PROC. Nº 00170212520144036128 - AÇÃO CAUTELAR FISCAL - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 257250.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 901589942 (VENOM)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.