TIMBALEIRA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por NOME ARTÍSTICO COLETIVO, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817782060 (TIMBALADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170211063 (28/08/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: J C FURQUIM MOVIMENTO ARTISTICO Procurador: GIOVANNI DE PAULA MARTINS

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Apresente procuração com qualificação do signatário, que ratifique atos praticados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo do pedido de registro.

IPAS423

Notificação de oposição

850130145506 de 26/07/2013

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.