IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2747
29/08/2023
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Dado oficial do INPI
ARTO
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito17/12/12
- Publicação21/05/13
- Exame
- Deferimento08/09/15
- Concessão13/10/15
- Extinto29/08/23
Registro concedido em 13/10/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 29/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
7
Atualização mais recente
29/08/2023
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
43
Data de depósito
17/12/2012
Data de registro
13/10/2015
Data de expiração
13/10/2025
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
MT, BR
Titulares e representantes
Titulares
ARTO GALERIA E CAFÉ DE ARTES LTDA.
Representantes
G. M. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 43
Códigos Vienna
27.5.927.5.126.3.19
Produtos e serviços
Classe 43
Cafés [bares]CafeteriasCantinasLanchonetesCyber-café [restaurante]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220083716 (25/02/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ARTO PADARIA ARTESANAL E ORGANICA LTDA Procurador: Marcia Ferreira Gomes Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
RPI 2734
30/05/2023
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220185888 (05/05/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ARTO GALERIA E CAFÉ DE ARTES LTDA. Procurador: Geraldo da Cunha Macedo Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação que cumprem todos os requisitos foram consideradas insuficientes em número um função da natureza do negócio ou especificação. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.
RPI 2719
14/02/2023
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220083716 (25/02/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ARTO PADARIA ARTESANAL E ORGANICA LTDA Procurador: Marcia Ferreira Gomes
RPI 2671
15/03/2022
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2336
13/10/2015
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2331
08/09/2015
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2211
21/05/2013
Proteção contínua da sua marca
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