IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2841
17/06/2025
Voltar para busca
Dado oficial do INPI
THE SETAI
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/12/12
- Publicação14/05/13
- Exame
- Deferimento15/09/15
- Concessão08/12/15
- Extinto17/06/25
Registro concedido em 08/12/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
17/06/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
37
Data de depósito
13/12/2012
Data de registro
08/12/2015
Data de expiração
08/12/2025
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
NÃO RESIDENTE
Localização do titular
LU
Titulares e representantes
Titulares
FALM INVESTMENTS S.A.R.L
Representantes
Veirano AdvogadosVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 37
Códigos Vienna
27.5.126.13.2526.1.1
Produtos e serviços
Classe 37
Serviços de construção de imóveis
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230200871 (03/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; As provas apresentadas não demonstram o uso do sinal misto tal como concedido; não fazem referência direta ao uso efetivo da marca em território brasileiro; e evidenciam o emprego do sinal (nominativo, ou com alteração) para assinalar serviços distintos do registrado (hotelaria e turismo, em vez de construção de imóveis).
RPI 2827
11/03/2025
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240183507 (17/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FALM INVESTMENTS S.A.R.L Procurador: Veirano e Advogados Associados Cedente: SETAI (TURKS & CAICOS) LTD. [TC] Cessionário: FALM INVESTMENTS S.A.R.L
RPI 2786
28/05/2024
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230200871 (03/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.
RPI 2733
23/05/2023
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2344
08/12/2015
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2332
15/09/2015
IPAS566
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850130101893 (04/06/2013) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: SETAI (TURKS & CAICOS) LTD. Procurador: VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO Detalhes do despacho:POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.
RPI 2223
13/08/2013
IPAS421
Republicação de pedido
Detalhes do despacho: POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.
RPI 2223
13/08/2013
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2210
14/05/2013
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace THE SETAI ou a sua marca.
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.