21/01/2026
RPI 2872
Extinção de registro pela caducidade
IPAS304
Brasil905645707
SIMEI MAQUIEL PEREIRA NAVES
Registro concedido em 03/11/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
21/01/2026
RPI 2872
IPAS304
28/10/2025
RPI 2860
IPAS669
Protocolo: 850230346032 (24/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: J.M.REZENDE - FACCAO E CONFECCAO VAREJISTA DE ROUPAS ME Procurador: Danielle de Castro Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
15/08/2023
RPI 2745
IPAS338
Protocolo: 850230346032 (24/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: J.M.REZENDE - FACCAO E CONFECCAO VAREJISTA DE ROUPAS ME Procurador: Danielle de Castro
03/11/2015
RPI 2339
IPAS158
25/08/2015
RPI 2329
IPAS029
07/05/2013
RPI 2209
003