Jah do Açaí Energia Saúde

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190341430 (15/10/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Titular(es): CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850170284900 (09/11/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): COMEXIM LTDA. Procurador: Mônica Loron Guimarães Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº829259767, 829822305, 830044817, 901939145 e 901939293).

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190287002 (04/09/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:ARTIGO 134 DA LPI.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850190341430 (15/10/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Titular(es): CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Decisão de não conhecer petição publicada na RPI 2573, de 28/04/2020 anulada, para reexame.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190341430 (15/10/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Titular(es): CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Tendo em vista a falta de cumprimento da exigência para complementação do pagamento exarada na RPI 2560, de 28/01/2020. Conforme Manual de Marcas (versão 2.2, página 96) em seu item 3.3.1 Instruções para emissão da GRU > Observações do subtítulo Complementação de retribuições: c) Quando a complementação da retribuição for solicitada por meio de exigência, o simples pagamento da guia de complementação não se configura como resposta. O cumprimento da exigência só será considerado como tal, após a apresentação tempestiva de petição específica para tal finalidade.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850190341430 (15/10/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Titular(es): CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Tendo em vista a publicação da Resolução INPI/PR nº 251, de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190287002 (04/09/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA , TENDO EM VISTA OS PRODUTOS RELACIONADOS NO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA, OBJETO DO DOCUMENTO DE CESSÃO, UMA VEZ QUE NÃO ESTÁ NÍTIDO O EXERCÍCIO EFETIVO DA CESSIONÁRIA NAS ATIVIDADES PELAS QUAIS A MARCA SE DESTINA E PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DEVIDAMENTE PREENCHIDO COM OS DADOS DA CESSIONÁRIA (JAH DO AÇAI FRANCHISING LTDA ME).

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850170284900 (09/11/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: COMEXIM LTDA. Procurador: Mônica Loron Guimarães

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS423

Notificação de oposição

850130111594 de 17/06/2013

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.