MODAL ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250259243 (21/05/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BANCO MODAL S.A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Destituído o procurador MSANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA- EPP e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220385883 (30/08/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BANCO MODAL S.A Procurador: MSANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA- EPP- Cedente: MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS S.A [BR] Cessionário: BANCO MODAL S.A

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850160207263 (16/09/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS S.A. Procurador: Alexandre da Cunha Lyrio Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850160207263 (16/09/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS S.A. Procurador: Alexandre da Cunha Lyrio Detalhes do despacho:Deve a recorrente apresentar provas cabais da relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Ressalta-se que, em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, a mera identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160207263 (16/09/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS S.A. Procurador: Alexandre da Cunha Lyrio Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828575487 (M MODAL), Processo 818890010 (M MODAL), Processo 905535863 (MODAL) e Processo 905535960 (MODAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.