IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840295367 (ELIZABETH ARDEN GREEN TEA), Processo 819078239 (ELIZABETH ARDEN 5TH AVENUE), Processo 825930731 (ELIZABETH ARDEN PROVOCATIVE WOMAN), Processo 826368964 (ELIZABETH ARDEN CERAMIDE MOISTURE NETWORK), Processo 830661832 (PRETTY HOT ELIZABETH ARDEN), Processo 818853689 (ELIZABETH ARDEN OVERNIGHT SUCCESS), Processo 820591742 (ELIZABETH ARDEN SPLENDOR), Processo 814301304 (ELIZABETH ARDEN), Processo 817618538 (ELIZABETH ARDEN SPA), Processo 829822208 (ELIZABETH ARDEN PRETTY) e Processo 814301290 (ELIZABETH ARDEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2427
11/07/2017