Hotel VILLA ROSSA Hotelaria & Humanismo

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850150210208 (16/09/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): OPERADORA HOTELEIRA VILLA ROSSA LTDA. Procurador: Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850150210208 (16/09/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: OPERADORA HOTELEIRA VILLA ROSSA LTDA. Procurador: Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda. Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150210208 (16/09/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OPERADORA HOTELEIRA VILLA ROSSA LTDA. Procurador: Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816567735 (VILLAROSSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsído a eventual recurso, a identificação do pedido anterior de número 905047036, pendente de decisão e considerado igualmente colidente com o presente sinal.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.