IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2754
17/10/2023
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 22/09/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/10/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2754
17/10/2023
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850210391838 (10/09/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AE BEZERRA AMORIM COSMÉTICOS ME Procurador: Leandro de Souza Frigo Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2742
25/07/2023
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850210427535 (30/09/2021) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: ANTONIO DE SOUZA CARVALHO - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Retificação dos dados do procurador.
RPI 2650
19/10/2021
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210391838 (10/09/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AE BEZERRA AMORIM COSMÉTICOS ME Procurador: Leandro de Souza Frigo
RPI 2647
28/09/2021
Concessão de registro
RPI 2333
22/09/2015
Deferimento do pedido
RPI 2322
07/07/2015
Deferimento da petição
Protocolo: 850130229635 (26/11/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ANTONIO DE SOUZA CARVALHO - ME Procurador: Ricardo Serafim
RPI 2272
22/07/2014
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2202
19/03/2013
Outras marcas de ANTONIO DE SOUZA CARVALHO - ME
Marcas na classe 35
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